TRABALHISTA
Nosso Núcleo é amplamente envolvido em fóruns de discussão e eventos de Direito Administrativo, regulatório e de infraestrutura, mantendo-se na vanguarda das principais discussões do mercado. Essa participação ativa nos posiciona como uma das bancas mais atualizadas do país. Confira abaixo algumas de nossas principais atividades:
Com sólida atuação em direito administrativo, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia de soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades dos nossos clientes.
Principais Atividades
- Assessoria Jurídica em Negócios Governamentais e Relações com Órgãos Públicos: Atuamos em licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), estruturação de programas de infraestrutura, concessões e permissões de serviços públicos. Além disso, oferecemos suporte em processos de improbidade administrativa, crimes contra entes públicos (pessoas físicas e jurídicas), e defesas perante tribunais de contas.
- Acompanhamento de Investidores Nacionais e Internacionais: Prestamos assessoria jurídica em seus relacionamentos com órgãos públicos, monitorando e avaliando tecnicamente investimentos e oportunidades de negócios em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal. Também realizamos análises dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
- Licitações e Contratos no Âmbito do RDC: Estruturamos e negociamos contratos de obras e construções nas mais diversas modalidades, como EPC (Engineering, Procurement, and Construction) e EPCM (Engineering, Procurement, Construction Management). Além disso, oferecemos consultoria jurídica em fusões e aquisições, execução de due diligence regulatória e assessoria em processos de valuation.
- Desenvolvimento de Soluções Regulatórias: Atuação em esferas administrativas e judiciais em setores estratégicos como energia (mineração, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de Planos de Saúde, Direito da Concorrência, e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Também nos especializamos em Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.
