INTERNACIONAL E ARBITRAGEM
Na Nayure Rovani, oferecemos soluções jurídicas especializadas para a defesa de empresas em níveis nacional, regional (Mercosul) e internacional, especialmente em casos relacionados a violações das normas do comércio internacional. Atuamos em questões de dumping, subsídios, medidas compensatórias e assessoramos empresas estrangeiras em processos envolvendo práticas comerciais abusivas nas esferas administrativa e judicial no Brasil.
Nosso compromisso é ajudar os clientes a aproveitar as vantagens da liberalização comercial e minimizar os riscos envolvidos. Oferecemos uma assessoria completa, com foco nos impactos das normas do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), tanto para negócios desenvolvidos no Brasil quanto para empresas brasileiras que buscam expandir suas operações internacionalmente.
As normas internas de cada país nem sempre acompanham a complexidade das cláusulas e siglas típicas do comércio global. Por isso, é essencial entender e aplicar as convenções internacionais que regulam as relações comerciais de forma mais eficiente. Com a evolução das modalidades de contratação — como compras e vendas internacionais, agência, representação, distribuição, serviços, transferência de tecnologia, “licenciamento”, “leasing”, “franchising”, “joint ventures” e outros — o Nayure Group se destaca como pioneiro no estudo e na aplicação dessas novas fórmulas contratuais no Brasil. Além disso, estamos na vanguarda do enfrentamento dos efeitos jurídicos das negociações preliminares ou tratativas, assegurando a conformidade com a legislação brasileira. Confira abaixo algumas de nossas principais atividades:
Com sólida atuação em direito internacional, arbitragem e práticas comerciais, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia de soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades dos nossos clientes.
Principais Atividades
- Consultoria e Contencioso em Direito Internacional: Especialização em questões civis e comerciais, incluindo famílias, bens, inventários, partilhas e contratos internacionais (negociação, execução e conclusão), além de fusões, aquisições e joint ventures.
- Defesa Comercial: Assessoria em barreiras ao comércio, preferências tarifárias, regimes de origem e suporte na esfera administrativa junto ao SECEX, DECOM, Mercosul e OMC.
- Propriedade Intelectual e Biodiversidade: Consultoria jurídica em questões relacionadas à proteção de propriedade intelectual e à preservação da biodiversidade no comércio internacional.
- Tecnologia da Informação e Internet: Análise e assessoria jurídica em questões de internet e tecnologia da informação, garantindo a conformidade com as regulamentações internacionais.
- Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: Atuação em arbitragem, negociação, conciliação, mediação e colaboração, tanto em nível nacional quanto regional e internacional, para garantir soluções eficazes e ágeis em disputas comerciais.
