COMÉRCIO INTERNACIONAL
Com o apoio de sócios especializados em tributação estratégica, contenciosa, direito internacional e aduaneiro, a Nayure Rovani oferece defesa em controvérsias aduaneiras administrativas e judiciais, envolvendo diversos tipos de demandas, Confira abaixo algumas de nossas principais atividades:
Com sólida atuação em direito aduaneiro e comércio Internacional, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia de soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades dos nossos clientes.
Principais Atividades
- Interposição fraudulenta de terceiros na importação/exportação;
- Infrações sobre informações aduaneiras de veículos ou cargas;
- Classificação tarifária de mercadorias;
- Contribuições, taxas e infrações cambiais;
- Liberação de cargas;
- Subfaturamento na importação;
- Isenção, redução e suspensão de tributos na importação/exportação;
- Vistoria aduaneira, danos, extravio de mercadorias;
- Omissão ou falta de manifesto de mercadorias;
- Infrações relativas a faturas comerciais e outros documentos;
- Trânsito e regimes aduaneiros especiais;
- Remessa postal internacional;
- Valoração aduaneira;
- Descumprimento de normas antidumping ou medidas compensatórias.
